Novidades
  • Foi publicada a Diretiva (UE) 2026/470 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de fevereiro de 2026, que altera as Diretivas 2006/43/CE, 2013/34/UE, (UE) 2022/2464 e (UE) 2024/1760 no que diz respeito a determinados requisitos de relato de sustentabilidade das empresas e determinados requisitos de dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade. A Diretiva pode ser consultada aqui.
  • Foi divulgada uma Recomendação sobre o tratamento dos impactos das condições meteorológicas extremas ocorridas no dia 28 de janeiro de 2026 e nos dias subsequentes no relato financeiro das entidades sujeitas ao SNC e SNC-AP. A Recomendação pode ser consultada aqui.
  • Foi publicado o Regulamento (UE) 2026/338 da Comissão de 13 de fevereiro de 2026 que altera o Regulamento (UE) 2023/1803 no respeitante à Norma Internacional de Relato Financeiro 18.
  • Foi divulgada a Orientação Técnica n.º 2 do CNCP relativa ao apuramento de Caixa na "Conciliação entre caixa e seus equivalentes e saldo de gerência" da Demonstração dos Fluxos de Caixa.
  • Foi divulgada a FAQ 55, para o setor público, relativa ao reconhecimento da atribuição de subsídios ou subvenções pecuniárias não reembolsáveis a beneficiários.
  • Contactos CNC: Os contactos com a CNC deverão ser efetuados por e-mail para secretariado@cnc.min-financas.pt.
  • PORTAL SNC-AP: Solicitação de senhas de acesso disponível aqui.

     

     

     

    • Setor Empresarial

    Normativo aplicável aos períodos que se iniciem a partir de 01/01/2016

     

  • Sistema de Normalização Contabilística (SNC)

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    Normativos aplicáveis aos períodos que se iniciaram até 01/01/2016

  • Sistema de Normalização Contabilística
  • Normalização Contabilística para Microentidades

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    IAS/IFRS adoptadas na UE

     

    Documentos em Destaque
  • Questões relacionadas com transição - SNC 2016
  • Sumário Executivo
  • Glossário do SNC

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    Novidades EFRAG European Financial Reporting Advisory Group
    • Lançamento do questionário para preparadores "Rate-regulated non-energy sectors". Este questionário pode ser respondido aqui.
    • Lançamento de questionário sobre a praticabilidade e efeitos esperados da norna para atividades sujeitas a tarifas reguladas. Este questionário pode ser respondido aqui.

     

     

     

     

     

     

     

     

    Setor Público

    Normativo aplicável aos períodos que se iniciem a partir de 01/01/2018

  • Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP)

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  • PORTAL SNC-AP
  • PERGUNTAS FREQUENTES (FAQ's)

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    Normativo aplicável aos períodos que se iniciaram até 01/01/2018

  • Contabilidade e Relato
  • Gestão Financeira e Orçamental
  • Classificação das Receitas e Despesas Públicas

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    Documentos em Destaque
  • Manual de Implementação do SNC-AP - 2.ª Versão
  • Lei de Enquadramento Orçamental
  • Normas internacionais da contabilidade pública (IPSAS) produzidas pelo IPSASB.

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    Recomendações

    As recomendações divulgadas pela CNC podem ser consultadas aqui.

     

    FAQ's e Orientações Técnicas

    Questões que têm sido frequentemente apresentadas à CNC e que, pela sua importância, se considera serem merecedoras de divulgação:

    Setor Empresarial          Setor Público